Autor: Fabiani Fortes

  • Fraudes na Educação Brasileira – Um Chamado Urgente à Transparência e Transformação

    Fraudes na Educação Brasileira – Um Chamado Urgente à Transparência e Transformação

    Em uma chocante revelação, a reportagem exibida pelo Fantástico em 07/01/2024 sobre fraudes em matrículas no sistema EJA no Maranhão deixa claro o quão grave é a situação. A indignação é inevitável ao constatar que o esquema milionário inclui até mesmo alunos que já faleceram.

    É absolutamente inaceitável que as prefeituras forneçam informações falsas sobre o número de alunos matriculados no tempo integral. Esse cenário alarmante foi identificado no Maranhão, um estado que abriga quase um milhão de adultos. O que mais chama a atenção é o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos, a EJA, no estado, que é 29 vezes maior do que a média nacional.

    É difícil compreender como é possível admitir que muitos alunos matriculados em 2023 pelas prefeituras já não podem mais frequentar a escola. Uma investigação minuciosa revelou que vários nomes de pessoas constam como matriculadas no programa de Educação para Jovens e Adultos, mas, tristemente, já estão registradas nos livros de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão.

    A situação se agrava ao descobrirmos que as prefeituras também prestam informações falsas sobre o número de alunos matriculados em outra modalidade de ensino especial: o de tempo integral. Esse programa recebe do Ministério da Educação uma verba complementar de R$ 1.500 por aluno. Acreditem quem quiser, mas os fiscais do Tribunal de Contas do Maranhão constataram quase 130 mil alunos fantasmas, simplesmente inexistentes.

    O Tribunal de Contas do Maranhão agora realizará auditorias nas contas das prefeituras envolvidas. Posteriormente, essas prefeituras podem enfrentar julgamentos que incluem a possibilidade de reprovação das contas, aplicação de multas, devolução de dinheiro aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos. A dimensão dessa fraude bilionária exige medidas urgentes para garantir a integridade do sistema educacional e a responsabilização dos envolvidos.

    Diante desses desafios alarmantes, é crucial que a sociedade e as autoridades se unam para restaurar a integridade do sistema educacional brasileiro. A transparência, fiscalização rigorosa e punição adequada para os responsáveis por tais práticas fraudulentas são passos essenciais. Vamos utilizar essa revelação como um chamado para ação, para reafirmar nosso compromisso com uma educação digna e transformadora.

  • Brasil na 65ª posição na avaliação de estudantes entre 81 participantes do PISA

    Brasil na 65ª posição na avaliação de estudantes entre 81 participantes do PISA

    Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022, divulgados nesta terça-feira (5), confirmaram o que já era esperado: o Brasil ainda se encontra em um estágio inicial no quesito educação. O país ocupa a 65ª posição em matemática, 52ª em leitura e 62ª em ciências, entre 81 participantes.

    Há quem diga que o resultado apontado pelo Pisa deve-se à pandemia, mas eu discordo. Se fosse por esse motivo, todos os países teriam um resultado ruim. A verdade é que o Brasil tem um longo caminho a percorrer para garantir educação de qualidade para todos.

    Para isso, é preciso entender que educação é um investimento estratégico. E quando digo investimento, não estou falando somente de repasse de recursos financeiros. Estou falando de planejamento, monitoramento e avaliação, ou seja, do engajamento e comprometimento das pessoas e dos gestores no que concerne à educação de qualidade.

    Isso significa ter professores qualificados, com salários justos, merenda escolar garantida, currículo adequado e alinhado às diretrizes e aos parâmetros curriculares (PCNs). Significa também investir em infraestrutura, como bibliotecas, laboratórios e salas de aula adequadas, ambiente seguro, garantia de aulas de idiomas, educação financeira e aulas de leitura/interpretação/argumentação nas séries iniciais e finais, assim como incentivo como as olimpíadas de matemática e outras tantas formas de educação libertadora como exploração dos métodos de estudo musical, corporal-cinestésica, linguística, educação transversal e várias possibilidades.

    Paulo Freire, educador e filósofo brasileiro, dizia que “a educação é um ato de amor, um ato de amor revolucionário”. Ele acreditava que a educação é o caminho para a transformação social. Eu concordo com o pensamento de Freire e complemento dizendo que a educação é o caminho do desenvolvimento, da salvação do planeta e do futuro da próximas gerações não tão longínquas.

    No Brasil, a educação ainda é desigual. Os alunos de escolas públicas têm menos acesso a recursos e oportunidades do que os alunos de escolas privadas. Isso contribui para o baixo desempenho dos alunos brasileiros no Pisa. Sem falar, é claro, da deficiência do ensino na educação de libras, quase inexistente nos currículos escolares.

    É preciso romper com essa desigualdade. É preciso garantir educação de qualidade para todos, independentemente da classe social ou da região do país. Com isso garantir que futuros pesquisadores, escritores, doutores, entre outros que pensem no ser humano como elo entre a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável, entre entre a paz e a justiça social, entre a democracia e a liberdade.

    A educação é o futuro do Brasil. É a chave para o desenvolvimento econômico e social do país. Já passou da hora de entendermos que a educação é o caminho para um mundo mais justo, mais pacífico e mais sustentável.